A mensagem "PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira" apareceu na página inicial do Google desde a última segunda-feira (1°). Com isso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou medidas cautelares determinadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Reação
Em efeito imediato, com prazo de cumprimento de duas horas, o Google deveria 'sinalizar que a mensagem contra o PL das Fake News se trata de publicidade' e 'veicular uma contra-propaganda a favor do PL das Fake News'.
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Dizer aos consumidores sobre conflitos de interesses da empresa em relação às informações sobre o PL das Fake News, informar sobre qualquer interferência nas buscas sobre o assunto e não censurar posições que são diferentes da empresa também foram algumas condições impostas pela Senacom.
O ministro da Justiça explicou que a empresa Google se define como uma plataforma de tecnologia e por isso não pode publicar um "editorial".
Após isso, o Google retirou o aviso contra o PL das Fake News da página inicial do buscador.
Motivo
Nesta terça (02), o projeto de lei (PL) das fake news foi colocado na pauta do dia para votação na Câmara dos Deputados. Entretanto, ainda não há garantia de votação para hoje.
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Entre os principais pontos que desagradam às empresas de tecnologia está a obrigatoriedade das plataformas de divulgarem relatórios de transparência sobre como estão moderando conteúdos falsos e que buscam discurso de ódio e/ou atentado contra a democracia.
Veja votação do PL DAS FAKE NEWS
Em nota, o buscador revelou que apoia discussões sobre medidas para combater o fenômeno da desinformação. Além disso, o Google falou que está empenhado em comunicar as suas preocupações sobre o Projeto de Lei 2630 de forma pública e transparente.
"Destacamos essas preocupações em campanhas de marketing em mídia tradicional e digital, incluindo em nossas plataformas", disse a empresa.
Google retira mensagem contra PL das Fake News da página inicial
Eles ainda se defenderam e revelaram que nunca alteraram manualmente "as listas de resultados para favorecer a posição de uma página de web específica".
"Entendemos que é preciso mais tempo para que o texto seja aprimorado e seguimos à disposição de parlamentares e autoridades públicas para esclarecer quaisquer dúvidas sobre como nossos produtos funcionam", finalizou.
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