Agora, o TikTok está proibido no estado de Montana, Estados Unidos, de acordo com o projeto de lei assinado pelo governador Greg Gianforte.
Esse projeto de lei, SB 419, afirma que o TikTok não poderá operar dentro da "jurisdição territorial de Montana", além de exigir que as lojas de aplicativos móveis tornem a rede social de vídeo instantâneo indisponível para todos que residem em Montana.
Saiba mais informações sobre a proibição do TikTok
TikTok é proibido em Montana
"Para proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista Chinês, bani o TikTok em Montana.", publicou o governador de Montana no Twitter.
To protect Montanans’ personal and private data from the Chinese Communist Party, I have banned TikTok in Montana.
— Governor Greg Gianforte (@GovGianforte) May 17, 2023
Caso o projeto de lei não seja cumprido, operadores de lojas de apps e o próprio TikTok podem enfrentar multas de US$ 10.000 diariamente, que equivale a R$ 49.383 na conversão do dia. Mas, não há qualquer penalidade específica em relação aos usuários da rede social.
Uma porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, respondeu o governador com a declaração de que o projeto de lei infringe os direitos da Primeira Emenda dos cidadãos de Montana ao proibir ilegalmente o TiKTok.
"Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana.”, afirmou a porta-voz.
Contudo, essa proibição não entrará em vigor imediatamente, de acordo com o The Verge, a lei começa a valer no dia 1° de janeiro de 2024.
Projeto de Lei contra TikTok pode acabar?
É possível que a proibição seja anulada automaticamente, caso a controladora chinesa ByteDance se desligue do TikTok, com um novo proprietário que não esteja em uma nação adversária aos EUA.