Debate da Super Manhã

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A defensoria e o povo

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Rádio Jornal

Publicado em 11/09/2023 às 19:47
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Debate da Super Manhã: Assistência jurídica integral e gratuita. Esse é um dever constitucional da Defensoria Pública, que garante esse serviço para população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais.

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Entre as competências, atividades e funções das defensorias públicas estão a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e de pessoas privadas de liberdade, além da atuação junto aos juizados especiais cíveis e criminais, e dos consumidores lesados.

No debate desta segunda-feira (11), o comunicador Igor Maciel conversa com os nossos convidados sobre os trabalhos exercidos pela Defensoria Pública de Pernambuco. Participam o defensor público-geral do Estado de Pernambuco (DPPE), Henrique Seixas, o subdefensor público-geral do Estado de Pernambuco, Clodoaldo Battista, e a subdefensora jurídica do Estado de Pernambuco (DPPE), Dandy Soares.

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