Lúpus e epilepsia podem dar direito a aposentadoria?

Rádio Jornal
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Publicado em 25/10/2022 às 0:00 | Atualizado em 25/10/2022 às 17:54
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Tá no seu direito
Tá no seu direito

Tá no Seu Direito: lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade. Um Projeto de Lei apresentado no Senado quer incluir essas duas condições na lista dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade pelo INSS. Um projeto similar já havia sido apresentado antes, mas foi vetado.

Que outras condições e doenças estão previstas pela previdência para a concessão de benefícios? Quais critérios e orientações à população? O que falta agora para a lei ser aprovada?

Quem vai esclarecer essas questões é Kéops Mendes, advogado especialista em direito previdenciário do escritório Reis & Pacheco Advogados.