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LEI PAULO GUSTAVO: vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei visa beneficio para o setor cultural

Foi vetada pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo que visa auxilio para o setor Cultural do Brasil

Letícia Lima
Letícia Lima
Publicado em 06/04/2022 às 15:46 | Atualizado em 07/04/2022 às 11:57
Agencia Brasil
Lei Paulo Gustavo - FOTO: Agencia Brasil
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A Lei Paulo Gustavo nasceu após a morte prematura do ator e comediante derivada de complicações por causa da Covid-19. A lei visa beneficiar o setor cultural que foi abalado economicamente por causa da pandemia do Covid-19 com o repasse de R$ 3,8 bilhões. 

A lei que já havia sido aprovada pelo Senado em 2021, e sido alterada pela Câmara dos deputados em Fevereiro de 2022 e aprovada novamente pelo Senado em março de 2022. Recebeu o veto por parte do Presidente Jair Bolsonaro hoje (6). 

O Congresso ainda poderá manter ou derrubar o veto presidencial. 

Confira a justificativa para o veto

A Lei prevê distribuição do valor para os Estados do Brasil, de acordo com população e necessidades. Bem como também a criação de um aplicativo pelo qual os beneficiários receberiam os valores destinados.

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Lei Paulo Gustavo - FOTO:Uol

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