código penal Projeto de Lei quer aumentar para 20 anos pena mínima de crimes de feminicídio A proposta para punir os acusados de feminicídio tramita na Câmara dos Deputados
JUSTIÇA Maioria do STJ reduz pena do ex-presidente Lula no caso do triplex O STJ, no entanto, negou o recurso movido pela defesa do ex-presidente referente a anulação da condenação no caso
PUNIÇÃO Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida Atualmente, o agressor que comete feminicídio após violar uma medida protetiva tem a violação da medida desconsiderada em função do crime mais grave
ENTREVISTA André Regis chama de "inadmissível" aumento de imposto no Recife Vereador da bancada de oposição questiona motivação do prefeito ao enviar propostas que alteram tributação paga pelo contribuinte
