O que diz a lei sobre os ataques de pitbull?

Dia da Ficha Limpa e os ganhos trazidos pela Lei

Pena de feminicídio será maior se medida protetiva for descumprida

Atualmente, o agressor que comete feminicídio após violar uma medida protetiva tem a violação da medida desconsiderada em função do crime mais grave

Mudanças na Reforma Trabalhista deixam empregador e empregado perdidos

Para o advogado trabalhista Marcos Alencar, as mudanças seguidas na legislação criam insegurança jurídica. A medida provisória que altera pontos da Reforma Trabalhista enviada ao Congresso perde validade na segunda