Confira as últimas notícias do piso salarial da enfermagem e a data paralisação dos enfermeiros
LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
O reajuste da lei do piso salarial da enfermagem havia sido sancionado ainda no ano de 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
SUSPENSÃO
Logo após a aprovação, em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso da enfermagem.
INCONSTITUCIONAL
De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso, responsável pela derrubada do reajuste, o documento foi considerado inconstitucional, ou seja, não continha informações orçamentárias suficientes da viabilização do piso.
LUTA DA CATEGORIA
Desde então, toda a categoria de enfermeiros do país entrou em um embate com o Governo Federal para a aprovação imediata do piso da enfermagem.
GRUPO DE TRABALHO
Após encontro com líderes da categoria, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para propor novas soluções.
MEDIDA PROVISÓRIA
Foi decidido então, a criação de uma Medida Provisória (MP) que esclarecesse de que maneira o piso salarial da enfermagem seria custeado.
PARALISAÇÃO
No entanto, impacientes com a demora de novos encaminhamentos do documento, enfermeiros de todo o país se reuniram para uma paralisação nacional no dia 14 de fevereiro.
MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVOU A MP
Pressionados pela grande cobrança, o Ministério da Saúde aprovou a Medida Provisória.
O QUE FALTA PARA APROVAÇÃO DO PISO?
Apesar disso, o documento ainda precisa passar pela Casa Civil e ser editada pelo presidente Lula. Logo após, deverá ser votada pelo Congresso Nacional.
GREVE GERAL DOS ENFERMEIROS
O Fórum Nacional da Enfermagem definiu um prazo para a aprovação da MP, na tentativa de acelerar a implementação do piso.
DATA DA PARALISAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
Ficou definida a data do dia 10 de março para a próxima mobilização nacional da categoria, caso não haja novas providências sobre o piso salarial da enfermagem.
Veja detalhes da implementação do piso salarial da enfermagem