PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O piso salarial da enfermagem tem o objetivo de garantir um salário fixo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras.
SUSPENSÃO
Apesar de aprovado, ainda em 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o reajuste do piso por considerar o documento inconstitucional.
CUSTEIO
A decisão foi justificada pela falta de informações da fonte de recursos financeiros para o piso da enfermagem.
LIMINAR
Por isso, desde setembro de 2022 a categoria de enfermeiros luta para revogar a decisão do STF.
SOLUÇÃO
O Ministério da Saúde se reuniu com diversos ministérios em um Grupo de Trabalho para acelerar uma solução para o piso salarial da enfermagem.
MEDIDA PROVISÓRIA
Portanto, ficou decidida a criação de uma Medida Provisória (MP) com os dados orçamentários necessários para o repasse aos municípios e estados.
GREVE GERAL DA ENFERMAGEM
O Fórum Nacional da Enfermagem determinou uma greve geral pela aprovação do piso salarial da enfermagem no dia 10 de março.
CALENDÁRIO GREVE DA ENFERMAGEM
Hoje (07), ocorre a vigília da enfermagem na Câmara dos Deputados na busca de colocar pressão na aprovação da MP.
VALORES ATUALIZADOS
R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos em enfermagem; R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Veja em detalhes como está o processo para aprovação do piso salarial da enfermagem
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