O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso, voltou a falar da situação do piso salarial da enfermagem.
CONGRESSO APROVA PISO DA ENFERMAGEM
O Congresso Nacional decidiu a favor do piso salarial da enfermagem após sessão conjunta nesta quarta-feira (26).
No entanto, após meses de luta da categoria, o pagamento do valor mínimo aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras parece estar novamente ameaçado.
PLN da ENFERMAGEM
A votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ocorreu na tarde desta quarta (26), que abre um crédito especial para o Ministério da Saúde (MS).
O documento prevê a transferência de R$ 7,3 bilhões de reais, que deverão ser distribuídos mediante portaria do MS.
O documento já foi assinado previamente pelo presidente Lula (PT), no entanto, irá necessitar ainda da sanção presidencial.
LULA ASSINA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A previsão é de que o presidente conceda a sanção na próxima semana.
O QUE FALTA PARA APROVAR O PISO SALARIAL DA ENERMAGEM?
Após a validação do Congresso e sanção do presidente, o PLN deverá ser aprovado pelo STF.
BARROSO comenta PISO DA ENFERMAGEM
Após a aprovação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso deu novas declarações à respeito do processo de implementação do piso e a economia do país:
"[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite." Declarou Barroso.
O ministro completou: "Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia"
Barroso é o ministro responsável pela suspensão do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado.
A decisão do parlamentar foi baseada na "falta de recursos orçamentários necessários" para custeio do piso em todos os estados do país.
QUANDO SERÁ PAGO O PISO DA ENFERMAGEM?
De acordo com o cronograma esperado pela equipe do governo Lula, a expectativa é de que o pagamento aos trabalhadores seja entregue no mês de maio.
QUAL VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A tabela de pagamento determina que a remuneração seja dividida entre R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Veja mais detalhes sobre a situação atual do piso da enfermagem