Após a assinatura do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) da enfermagem, a categoria aguarda ansiosamente por novidades da aprovação do pagamento.
Os embates que já duram mais de 7 meses parecem estar mais próximos do fim, no entanto, muitos trabalhadores ainda possuem dúvidas à respeito do piso salarial da enfermagem.
O QUE É O PISO DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem garante aos profissionais desta categoria um pagamento mínimo mediante determinada jornada de trabalho.
PISO DA ENFERMAGEM SUSPENSO
O ministro do STF, Luiz Barroso é o responsável pela suspensão do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado.
BARROSO CRITICA PISO
A decisão foi baseada na "falta de recursos orçamentários necessários" para custeio do piso em todos os estados do país.
Após a aprovação do Congresso Nacional, em uma sessão conjunta na última quarta-feira (26), Barroso afirmou que o piso da enfermagem pode ser negativo para as finanças públicas:
"[A União] não pode criar ônus para outro ente da federação, porque isso dá a ela o poder de quebrar os municípios, de quebrar os Estados, o que evidentemente a Constituição não admite."
O ministro continuou em posicionamento contrário ao pagamento do piso: "Pisos nacionais em um país com as diferenças e as desigualdades regionais do Brasil, como regra geral, não parece ser uma boa ideia".
O QUE FALTA PARA O PISO SER APROVADO?
Após a aprovação do Congresso Nacional, o Ministério da Saúde ficara responsável pela publicação de uma portaria com os detalhes dos repasses financeiros.
Em seguida, é preciso da sanção do presidente Lula (PT) e da validação do (STF).
Segundo o cronograma esperado pela equipe do governo Lula, a expectativa é de que o pagamento aos trabalhadores seja entregue no mês de maio.
QUAL VALOR DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM?
Os profissionais irão receber com o novo piso da enfermagem um valor de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Entenda mais detalhes do piso salarial da enfermagem