PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Quando entra em vigor?

O piso salarial da enfermagem está cada vez mais próximo do contracheque dos trabalhadores.

Desde a suspensão que ocorreu no ano passado pelo STF, trabalhadores lutam pela volta do pagamento com o novo reajuste de valor.

Nesta quinta-feira (04), o Ministério da Saúde avançou para as etapas finais da aprovação do piso.

Após diversas tentativas de soluções para garantir o pagamento do piso aos trabalhadores, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/23 teve um destaque positivo para o governo federal.

O documento abre um crédito especial de R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde. Com a aprovação do Congresso Nacional, o reajuste do piso salarial da enfermagem deverá passar pela última etapa ainda neste mês de maio.

Para que o processo seja válido, o MS deverá formular uma portaria para indicar os repasses financeiros às instituições de saúde.

Após a validação, o Ministério da Saúde deverá terminar uma portaria com informações dos repasses financeiros as entidades, sendo necessária ainda a sanção do presidente Lula (PT). Em seguida, deverá passar por análise do STF.

Em reunião com um importante representante da categoria no parlamento, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), o Ministério da Saúde relatou novas informações à respeito do piso da enfermagem.

"Saindo agora do Ministério da Saúde com novidades. Estamos finalizando os últimos detalhes da portaria que vai ser publicada pelo Ministério da Saúde no ato da sanção do PLN 5"

O parlamentar informou ainda que Lula tem até 15 dias, a partir da votação no Congresso, para sancionar o piso salarial da enfermagem.

O prazo para sanção termina no dia 26 de maio.

QUAL VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

O novo valor do piso nacional da enfermagem será no mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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