Trabalhadores da enfermagem de todo o país estão prestes a receber boas notícias!

Nesta quinta-feira (11), um grande representante da categoria informou a data para uma das últimas etapas para aprovação do piso salarial da enfermagem.

A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro do ano passado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o ministro do STF, Luiz Barroso a proposta do pagamento mínimo para a categoria não teria fonte suficiente para o custeio do piso.

Desde então, entidades e líderes da categoria lutam em defesa da implementação do piso salarial da enfermagem.

Entre diversas reuniões e prazos, o governo federal determinou como prioridade a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).

Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN concede R$ 7,3 bilhões em favor do Ministério da Saúde.

Os recursos financeiros são determinados pela Emenda Constitucional 127, proposta pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

Este documento determina como fonte de recursos o fundo positivo do Poder Executivo.

Mediante aprovação dos deputados e senadores, agora o Ministério da Saúde está responsável pela realização de uma portaria para determinar o repasse dos recursos financeiros.

De acordo com o deputado Mauro Benevides, o MS já está nas etapas finais da portaria.

Para o PLN entrar em vigor, o presidente Lula (PT) precisará sancionar o documento, para então seguir à análise do STF.

"O PLN 5 que abre dotação orçamentária para pagar o Piso será sancionado nesta sexta, 12 de maio, pelo presidente Lula, na data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem. Os recursos foram apontados pela Emenda Constitucional 127, de minha autoria."

A previsão é de que o presidente sancione o documento nesta sexta-feira, 12/05, Dia da Enfermagem. O prazo para sanção é até o dia 18 de maio.

R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.