O Piso Salarial Enfermagem retornou para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (23)
O ministro Dias Toffoli votou, na última reunião, pela regionalização do pagamento do Piso Enfermagem no setor privado. Para o magistrado, o repasse do dinheiro deve ser feito de maneira regionalizada, respeitando as regras de cada Estado
"Em relação aos profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada [...], tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde", afirma o ministro
Já o ministro Edson Fachin votou pelo pagamento integral do Piso. Contudo, a categoria da enfermagem permanece insatisfeita e fala acerca de uma possível greve nacional, marcada para esta semana
O ministro Alexandre de Moraes do STF também acompanhou o voto de Dias Toffoli. Com a manutenção desta decisão até o fim do julgamento, o setor privado continua arcando, sem auxílio, com o aumento total das despesas de salários e encargos - o que pode gerar demissões
Na última semana, vale ressaltar que os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso apresentaram um voto conjunto para estabelecer uma negociação coletiva do setor privado e evitar demissões em massa
ENFERMAGEM VAI ENTRAR EM GREVE?
A CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), por meio de uma publicação feita no Instagram, relatou a possível existência de uma greve geral devido à insatisfação da categoria com as recentes decisões do STF
Segundo a Confederação, a greve está marcada para o próximo dia 29 de junho, quarta-feira. No dia 28 de junho, terça-feira, atos públicos devem acontecer em várias cidades do Brasil
Para os que não acompanharam, o Piso Salarial Enfermagem já foi autorizado: no dia 1° de junho para o setor privado e no dia 15 de maio para o setor público. Contudo, o pagamento dos novos valores permanece atrasado
"A categoria está muito revoltada, revoltadíssima. Teremos uma reunião do Fórum Nacional da Enfermagem e entidades para definir os próximos passos. Chamaremos uma mobilização e não descartamos uma greve do setor", afirmou Valdirlei Castagna, presidente da CNTS
"Estamos avaliando a possibilidade de a categoria cruzar os braços e ir às ruas. Não vamos admitir isso e o momento é de mobilização e enfrentamento", finaliza
O Piso Salarial da Enfermagem 2023 foi fixado em R$ 4.750 mensais para enfermeiros. Técnicos recebem R$ 3.325; auxiliares de enfermagem, R$ 2.375, e parteiras, R$ 2.375
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