Foi negado na noite dessa segunda-feira (4) o pedido de efeito suspensivo do candidato da chapa "Muda Santa Cruz", Albertino dos Anjos, que pedia a anulação da chapa "Construindo com a Força da União", de Constantino Júnior. No pedido, o requerente alegava que o grupo mudou o candidato a presidente no meio do processo eleitoral, quando Antônio Luís Neto precisou se afastar por problemas de saúde.
Em seu pedido, Albertino argumenta ainda que, no dia do registro das chapas, os seus opositores na eleição entregaram um envelope lacrado, que, segundo ele, não continha o nome de ninguém.
A decisão do desembargador Francisco Manoel Tenório dos Santos, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirma a inviabilidade em desconstruir a decisão da Comissão Eleitoral, que já havia validado a mudança na candidatura da chapa. Em sua decisão, o desembargador alega também que a intervenção do Estado, na pessoa de uma decisão judicial, nas decisões de entidades particulares "Pressupõe dano ou perigo de dano às garantias constitucionais ou, ainda, evidente lesão às normas próprias da entidade".
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.