Rádio Jornal
Publicado em 01/08/2016 às 15:52
Os municípios de Cachoeirinha, Passira, Pesqueira e Vertentes, no Agreste, São José do Egito e Triunfo, no Sertão do estado, firmaram termo de ajuste de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco.
A ação trata da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. De acordo com o Ministério Público, o trabalho infantil ocorre principalmente em feiras, locais públicos e matadouros.
Uma das exigências é obrigar que as prefeituras façam o controle das feiras por meio do cadastro e identificação dos concessionários e permissionários. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil.
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