Tolerância zero do TRE para veículos de som que extrapolem os limites de volume

Da Rádio Jornal
Publicado em 15/09/2014 às 9:20


Com o aumento das denúncias envolvendo propaganda política irregular sonora no Recife, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) decidiu focar as fiscalizações da capital em carros de som e bicicletas. Cinco carros e duas caixas de aparelhos sonoros já foram apreendidos por ultrapassar o volume máximo de 80 dB ou por estarem ligados quando próximos a escolas, hospitais e igrejas.

De acordo com a resolução 23440/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é proibido o uso desses equipamentos a uma distância de 200 metros dos estabelecimentos de ensino, saúde ou órgãos públicos. De acordo com a assessora da Comissão de Propaganda do TER-PE, Liziani Maggi, os carros, caixas e bicicletas apreendidos não serão devolvidos.

A população pode tirar dúvidas sobre a correta utilização da propaganda por parte dos candidatos ou mesmo denunciar irregularidades no e-mail propaganda@ter-pe.jus.br

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