O fantástico da rede Globo de ontem (23) mostrou a história de um rapaz, preso há 6 meses, suspeito de ter molestado três meninas, uma delas de 3 anos de idade, no Colégio Mackenzie, em Barueri, na Grande São Paulo. A prisão foi decretada, pelo juiz, com base no depoimento da menor. Esse depoimento da menina pode ocasionar a condenação de Antônio de Assis, suspeito de ter cometido o crime.
Sobre a polêmica, o jurista Adeildo Nunes conversou com Wagner Gomes, nesta segunda-feira (24), na Rádio JC News que disse que a questão precisa ser efetivamente discutida e tratada com certo cuidado pois trata-se de uma decisão de um juiz com base no depoimento de uma criança de 3 anos de idade. "O que se sabe é que o pedido de prisão preventiva também com base no depoimento da criança que se quer, pela idade, você pode dizer que ela tenha o entendimento necessário para discernir se houve ou não aqueles fatos que foram narrados, no caso, uma 'molestação'", destacou.
O jurista ainda alerta para a decretação de prisão preventiva no Brasil sem que haja uma certeza da autoria do fato. "Infelizmente o Brasil tem adotado, em todo o território nacional, uma prisão preventiva que geralmente é consolidada apenas com base na gravidade do crime", disse. "A gravidade do crime deve ser adotada pelo juiz no momento de aplicar a pena desde que apresente a autoria e a certeza do crime", apontou ainda o jurista. Doutor Adeildo ainda apontou que o depoimento da criança é uma "presunção de veracidade". "Não é possível uma condenação apenas com uma presunção da veracidade", avaliou o especialista
Confira a entrevista completa:
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.