O Projeto de Lei, assinado nessa sexta-feira (4) pelo governador Paulo Câmara, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, vai ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento contou com a presença de dirigentes da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e do Sindicato dos Cultivadores de Cana do Estado.
O objetivo do PL é conceder crédito para as cooperativas de agricultores responsáveis pela reabertura de usinas na Zona da Mata do Estado. De acordo com o texto, o crédito, baseado no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vai ser de 6,5% sobre a produção de etanol nas usinas, que vai ser concedido a partir desta safra. O governador Paulo Câmara afirma que o benefício está sendo expandido para a geração de receita e renda no Estado:
As cooperativas de agricultores vão ter um crédito total de 18,5% no ICMS estadual sobre a comercialização do álcool hidratado produzido nas usinas reativadas. A medida reduz a carga tributária.
De acordo com o presidente da Associação de Produtores de Cana, Alexandre Andrade, a medida funciona como um estímulo para os produtores rurais, que fazem o esforço para reativar as usinas e os postos de trabalho no interior de Pernambuco.
Cerca de 13 mil empregos diretos devem ser gerados, além do retorno das atividades econômicas na Zona da Mata.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.