Técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-Pe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, e o delegado do Inmetro apreenderam centenas de produtos infantis, nesta segunda-feira (26), no bairro de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife.
A apreensão foi feita durante operação especial iniciada nesta semana, em parceria com o Procon em todo o Estado, batizada de operação Dia das Crianças, que é comemorado no próximo dia 12.
O Ipem está realizando fiscalizações em centros comerciais de grande movimento espalhados pela Região Metropolitana e interior de Pernambuco. Os produtos foram apreendidos pela falta de conformidade com as determinações de segurança e pela falta do selo do Inmetro.
Durante as ações, os agentes fiscalizadores observaram se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
Os donos de estabelecimento que tiveram produtos apreendidos recebem um termo de fiscalização e têm dez dias para apresentar defesa e nota fiscal da origem do produto, o auto de infração é lavrado após avaliação jurídica, com consequente penalidade de multa, em valores que podem variar de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
O consumidor pode apresentar denúncia de irregularidades encontradas na comercialização de brinquedos e outros produtos por meio da ouvidoria do órgão, através do telefone 0800 081 1526, de segunda à sexta, das 8h às 14h.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.