Saiba o que é permitido e proibido na lista de material escolar

Para quem não gosta de comprar o material escolar na agonia, o melhor momento para fazer isso é agora. O movimento nas livrarias ainda está tranquilo, já que muitos pais deixam para comprar os materiais do novo ano letivo em janeiro, durante as férias escolares.

Mas já para alertar sobre o que pode ou não ser pedido, o Procon encaminhou uma nota técnica às unidades de ensino e aos sindicatos. Na relação do que não é permitido cobrar dos pais constam produtos como papel higiênico, detergente, sacos plásticos, palitos e até CDs.

Eles são proibidos por leis nas esferas federal e estadual através do argumento de que não podem ser cobrados materiais de uso coletivo. Apesar da legislação, nem sempre isso é cumprido pelas instituições que continuam solicitando itens irregulares.

O relações públicas, Eduardo Vaz, tem três filhos e afirma que sempre passa por uma situação dessas. "Várias vezes a escola da minha filha pede materiais que não são permitidos pelo Procon. Eu não compro. Eles colocam na lista num 'se colar colou'. É adsurdo", relata.

NOVA RELAÇÃO

Neste ano houve mudanças em relação à quantidade de determinados artigos e também a um que antes era permitido na lista, mas agora não é mais, a resma. A gerente jurídica do Procon Pernambuco, Daniele Sena, esclarece que a nota técnica tem como objetivo evitar que os consumidores sejam lesados. Veja a lista do que é permitido e do que é proibido cobrar dos pais.

DÚVIDAS E RECLAMAÇÕES

As pessoas que tiverem dúvidas sobre os produtos que podem ser pedidos no material escolar, podem entrar em contato com o Procon pelo telefone 0800 282 1512. Caso encontrem irregularidades também podem fazer denúncias presencialmente na sede do órgão, na Rua Floriano Peixoto, 141, no bairro de São José, área central do Recife.

Veja lista de materiais proibidos:

1.Papel higiênico;
2. Detergente;
3. Sabonete;
4. Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, são em barra, dentre outros);
5. Pasta de dentes;
6. Shampoo;
7. Pincel atômico;
8. Giz branco ou colorido;
9. Grampeador e grampos;
10. Fitas adesivas;
11. Álcool (líquido ou em gel);
12 Medicamentos;
13. Cartucho para impressoras;
14. Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);
15. Flanelas;
16. Marcador par retroprojetor;
17. Copos, pratos e talheres descartáveis;
18. Bolas de supro;
19. Esponja para pratos;
20. Palito de dentes;
21. Elastex;
22. Lenços descartáveis;
23. Cordão e linha;
24. Fitas decorativas;
25. Fitilhos;
26. TNT;
27. Tonner;
28. Pregadores de roupas;
29. Plástico para classificados;
30. Pastas classificadoras;
31. Resma de papel ofício;
32. Papel de enrolar balas;
33. Papel convite;
34. CD-R e DVD-R;
35. Balde de praia;
36. Brinquedos para praia;
37. Brinquedos e jogos em geral;
38. Palitos de churrasco;
39. Palitos de dente;
40. Argila;
41. Envelopes;
42. Sacos plásticos;
43. Carimbo;
44. Colas em geral, inclusive colorida;
45. Lã;
46. Livro de plástico para banho;
47. Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc...);
48. Fita dupla face;
49. Pen drive, dentre outros.

Lista de materiais escolares permitidos*, desde que dentro dos limites indicados:

1. Até 2 rolos de fitas adesivas coloridas;
2. Até 2 folhas de isopor;
3. Até 1 pacote de algodão;
4. Até 4 folhas de cartolina, branca ou colorida, a critério da instituição de ensino;
5. Até 1 pacote de canudinhos coloridos;
6. Até 1 pacote de palito de picolé;
7. Até 2 pincéis para pintura;
8. Até 4 tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino;
9. Até 2 pacotes de massa de modelar;
10. Até 2 livros paradidáticos ou HQs;

*Quantidades válidas para todo o ano letivo