Com a crise econômica em curso e ainda sem sinais de melhora, uma novidade chegou para amargar a vida de grande parte do cidadão pernambucano: o Governo do Estado anunciou que o pagamento do IPVA 2017 vai ser antecipado. Sobre esse assunto espinhoso, o ex-coordenador do Procon Recife, José Roberto Rangel, falou na manhã desta quinta-feira (08), na Rádio Jornal, sobre a polêmica. Para Rangel, apesar de apertar ainda mais o bolso, não há muito o que fazer.
"A situação do pernambucano é de profundo aperto, as pessoas estavam com "lençol curto" e hoje já é uma "fronha", afirmou o advogado do consumidor. Contudo, para José Maria Rangel a decisão é legal: "O decreto do Governo do Estado anteciopa o pagamento do IPVA. Não cria um imposto novo, por exemplo.
Essa antecipação prejudica o consumidor, mas foi feita dentro da lei, de forma correta.
Apesar de pegar muita gente de surpresa, uma vez que historicamente as parcelas são pagas a partir de março de cada ano, o adiantamento não dá argumentos para grandes contestações. "Não há argumentação que o cidadão possa se apegar.Todo mundo deve buscar seu direito, mas não encontro caminho jurídico para se apegar", afirma o advogado do consumidor José Rangel.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.