RESSOCIALIZAÇÃO

Prisão domiciliar aprovada pelo STF pode beneficiar 437 detentas em PE


O STF decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos

Rádio Jornal
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Publicado em 23/02/2018 às 14:39
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A Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro de Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife, recebeu a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta sexta-feira (23).

O local acolhe, atualmente, 679 mulheres e, entre esta população, 312 detentas, sendo sete lactantes e 9 gestantes, têm o perfil para receber um habeas corpus coletivo, que foi votado pelo Superior Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (20). Por 4 votos a 1, a corte decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.

Na chegada à unidade, Andramara dos Santos, representante do CNJ, disse que não iria se pronunciar sobre o assunto, mas pode entender a situação e conversar com as mulheres privadas de liberdade.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, cada situação de presa que atenda o benefício e que não represente ameaça a sociedade será analisado caso por caso, como explica Cícero Rodrigues, executivo da pasta.

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Confira os detalhes na reportagem de Rafael Carneiro:

Aplicação do benefício

Na avaliação do gestor, só no Bom Pastor 310 mulheres presas já tiveram as situações acompanhadas preliminarmente e em que, em caso de liberdade, elas serão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas e em fiscalizalizações de rotina, como o comparecimento à justiça.

Cícero Rodrigues, disse ainda que não há um prazo para o início da saída das detentas.

Contando com a Colônia Feminina de Abreu e Lima, no Grande Recife, e a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste, um total de 437 mães, gestantes e lactantes podem voltar ao convívio da família em breve.


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