RESSOCIALIZAÇÃO Prisão domiciliar aprovada pelo STF pode beneficiar 437 detentas em PE O STF decidiu conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos
DIREITOS HUMANOS STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos Decisão foi tomada por 4 votos a 1 pelo STF e deve beneficiar cerca de 4,5 mil mulheres no país
