Em encontro com agentes socioeducativos da Funase, Luis Ernesto Pedernera, membro do Comitê da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança falou, nesta terça-feira (10), sobre a situação em duas unidades de acolhimento de menores infratores visitadas por ele.
O uruguaio relatou a situação da superlotação na unidade visitada em Caruaru, no Agreste. Lá questionou o tempo de encarceramento dos jovens e a falta de profissionais como psicólogos, professores e assistentes sociais. Luis Pedernera criticou o sistema de revistas. “Eu recebi testemunhos da revista com extrema violência. Elas foram praticadas com extrema violência, usam gás de pimenta quando os adolescentes já estão reduzidos”, disse.
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Os problemas estruturais da Funase Feminina Santa Luzia no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, foram motivos de preocupação. De acordo com o conselheiro, relatos de internas gestantes revelaram situações de maus tratos. “A situação é muito pior. Para começar, o sítio é uma casa que não foi pensada para medidas socioeducativas. Foram colocadas grades, tem duas meninas grávidas. Essa situação precisa de um cuidado especial, mas elas estavam dormindo em uma cama dura, em uma parte de baixo e a cama estava fraca. Isso é um risco para a criança que ela carrega no ventre”, alertou.
As condições precárias encontradas na Funase estão sendo catalogadas em um relatório do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP) e Organização Mundial contra Tortura. Segundo Luís Pedernera ele será entregue ao governo do estado como forma de mudança incentivo à mudança na política direcionada aos jovens infratores.
Confira os detalhes na reportagem de Rafael Carneiro:
Resposta da Funase
Nadjia oliveira, diretora do trabalho e educação da Funase, reconhece a situação vivida por reeducandos e servidores e promete a entrega de mais três unidades em 2018 para minimizar as queixas. Sobre as agressões dentro da Funase, a gestora explica que medidas vem sendo adotadas.