A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (26) o julgamento sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, pelas investigações da Operação Lava Jato.
O colegiado iniciou nesta terça-feira o julgamento de um habeas corpus no qual a defesa de Cunha defende que a condenação do ex-deputado na Lava Jato deve ser revista. Para os advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem avaliados como única prática criminosa, fato que poderia diminuir a pena e reduzir o tempo de condenação.
Após a sustentação do advogado na tribuna da Turma, o julgamento foi adiado por falta de quórum. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes estavam ausentes. O caso deve ser retomado na próxima semana.
Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África.
Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que abaixou a pena para 14 anos e seis meses de prisão.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.