DETERMINAÇÃO DA ANP

Postos de combustíveis devem funcionar, no mínimo, de segunda a sábado das 7h às 19h


Com pandemia do novo coronavírus, a ANP regulamenta funcionamento de postos de combustíveis no país

Da Agência Brasil
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Publicado em 23/03/2020 às 14:16
Luisi Marques/TV Jornal
FOTO: Luisi Marques/TV Jornal
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Os postos de combustíveis em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os postos de combustíveis devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução nesta segunda-feira (23).

Enquanto durar pandemia

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.


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