Governo não se preocupa com a manutenção do emprego e renda do trabalhador, diz deputado do PT sobre aprovação da MP 936

A MP aprovada nesta quarta-feira (28) permite a redução de jornada de trabalho e salário durante a pandemia do novo coronavírus

MEDIDA PROVISÓRIA
Governo não se preocupa com a manutenção do emprego e renda do trabalhador, diz deputado do PT sobre aprovação da MP 936

Deputado federal Carlos Veras criticou a aprovação da Medida Provisória 936/2020 - Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

Da redação com informações da Agência Brasil

Em entrevista ao Passando a Limpo nesta quinta-feira (29), o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) criticou alguns pontos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovada na quarta-feira (28) e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

"É bom lembrar aos trabalhadores e trabalhadoras que isso é uma ação do governo federal, que está indo na contramão do mundo. O mundo inteiro está garantindo o salário dos trabalhadores, investindo nas pequenas e microempresas. Não está indo nessa linha do Paulo Guedes, que, na reunião ministerial, deixou bem claro que as micro, pequenas e médias empresas, têm que se virar para apoiar as grandes empresas. Então, há uma dificuldade imensa quando o governo federal não tem preocupação com a manutenção do emprego e da renda do trabalhador".

Entre os quatro destaques aprovado no texto, um deles, de autoria do Partido Progressista (PP), manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. Para Carlos Veras, o ideal era que o cálculo fosse feito até três salários mínimos.

"O destaque foi feito pelo PP, que se alinha ao governo Bolsonaro e ataca um direito sagrado dos trabalhadores, que é o salário. A nossa luta era que fosse até três salários mínimos e que não ficasse apenas no cálculo do seguro-desemprego. Eles apresentaram um destaque para manter o cálculo do seguro-desemprego, é lamentável essa postura do governo indo de encontro a renda do trabalhador, que é algo tão importante nesse momento de pandemia”, criticou.

De acordo com Veras, as empresas e setores econômicos que foram duramente atingidos pela crise do coronavírus precisam da ajuda do Estado para manter o seu funcionamento.

“Elas não têm condições de pagar os salários na sua integralidade. É aí que entra o Estado. Outros países, inclusive de direita, estão bancando 80% dos salários dos trabalhadores para manter o emprego, a renda e a estabilidade. Esse é o papel do Estado. A grande maioria das empresas que não tem capital de reserva não tem condições manter os salários dos trabalhadores. Essa ausência do governo é que está gerando essa dificuldade toda", avaliou.

Ouça a entrevista na íntegra:

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