A Justiça do Rio de Janeiro intimou a deputada federal Flordelis (PSD - RJ) a se apresentar na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para receber uma tornozeleira eletrônica.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a intimação ocorreu às 19h desta terça-feira (6) e deu um prazo de 48 horas para que a ré se apresente.
A ordem para que Flordelis seja monitorada por uma tornozeleira eletrônica partiu da juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que acusa a deputada federal de ser a mandante do homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 16 de junho do ano passado. O crime teria contado com a participação de filhos do casal.
A decisão foi publicada em 18 de setembro, mas a defesa da deputada federal questionou a determinação por meio de um pedido de habeas corpus em que argumenta que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária. Além disso, a defesa afirma que já havia sido decretado o seu recolhimento noturno e que ela havia entregue o seu passaporte.
Ao analisar a questão, o desembargador Celso Ferreira Filho rejeitou os argumentos e decidiu, no dia 25 de setembro, que a deputada deveria usar a tornozeleira eletrônica.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.