Falta interesse dos Estados, diz advogada sobre subnotificação de violência contra LGBTs

De acordo com o Anuário de Segurança, registro de violência contra LGBTs aumentou 7,7% em 2019; apenas 11 estados monitoraram os casos

OMISSÃO
Falta interesse dos Estados, diz advogada sobre subnotificação de violência contra LGBTs

Em 2019, as delegacias de polícia do Brasil registraram um crescimento de 7,7% nas agressões contra a população LGBTQIA+ - Foto: Ludovic Bertron / Wikimedia Commons

O Brasil é o nação que mais mata LGBTs em todo o mundo, de acordo com levantamento realizado pela ONG Transgender Europe. Em 2019, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, As delegacias de polícia registraram um crescimento de 7,7% nas agressões contra a população LGBTQIA+. Para a advogada e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Maria Goretti Soares, a subnotificação dos casos de violência escondem os verdadeiros números, que podem ser ainda maiores.

‘Os números sempre são maiores. Porque eles são sempre subnotificados. A gente vê, por exemplo, que dos Estados todos, apenas 11 tiveram interesse em anotar (...) a gente vê que não há um interesse político, dos Estados, em fazer o recorte em relação à população LGBTQIA+”, disse.

A falta de interesse do Estado

O levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública também revelou que dos 26 estados do país, mais o Distrito Federal, apenas 11 monitoram os dados relacionados à violência contra a população LGBTQIA+. A advogada destaca a falta de políticas públicas e de interesse do Estado nesse cenário.

“A gente precisa, realmente, de políticas públicas. A gente precisa de uma ação do Estado para definir esse levantamento. E para que todas as delegacias possam fazer isso. Infelizmente, o que a gente observa neste Anuário, é o que a gente tem visto sempre: uma invisibilidade da violência contra essa parcela da população”, comentou.

Estatísticas

Maria Goretti destaca ainda a importância de monitorar os dados de violência contra a população LGBTQIA+, como forma de garantir a segurança dessa parcela da população.

“(...) para garantir qual tipo de crime está sendo praticado (...) a gente precisa ter uma noção exata de quais crimes são praticados efetivamente por conta da LGBTfobia (...) Existe muita coisa que é mascarada em relação a esses crimes. E quando você garante que o boletim de ocorrência vai constar a motivação exata do crime, aí sim você tem como fazer essa mensuração. Você tem como ter os dados estatísticos”, destacou.

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