Política

Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante


Regra vale até 48 horas após o pleito

Agência Brasil
Agência Brasil
Publicado em 31/10/2020 às 10:16
Elza Fiúza/ABr
FOTO: Elza Fiúza/ABr
Leitura:

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

Leia também: Eleições 2020: Confira quando e como será o debate com os candidatos a prefeito do Recife na TV Jornal

Pesquisa Ibope/JC/Rede Globo aponta para possível 2º turno acirrado nas eleições do Recife

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.


Mais Lidas