Covid-19: Pernambuco pode usar tropas especiais da Polícia Militar para fiscalizar bares

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que o governo não descarta a ação de tropas especiais da Polícia Militar para fiscalizar e garantir o cumprimento dos protocolos de segurança contra a covid-19 em bares. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta segunda-feira (7), o secretário informou que as fiscalizações estavam sendo feitas há mais de um mês, mas, mesmo adotando medidas como fechamento de alguns estabelecimentos e aplicando multas e notificações, as orientações não estão sendo respeitadas pelos responsáveis.

“As medidas que nós tomamos, vamos seguir com elas todas os dias, inclusive hoje à noite. Quero dizer para os proprietários que não passem do limite tolerado de 300 pessoas, porque agora vamos usar de tropas especiais da Polícia Militar, se for necessário, vamos visitar previamente esses estabelecimentos (...) Inclusive, se necessário, nós vamos para rua já com um delegado de polícia para autuar [o proprietário]”, alertou.

Bares interditados

Na madrugada de sábado (5), quatro bares localizados na Zona Sul e no centro do Recife foram interditados. A ação contou com a participação do Procon-PE, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Dircon, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal Ambiental.

“Muitos estabelecimentos, principalmente bares que têm banda, essas casas de espetáculo, estavam praticando verdadeiros absurdos. O limite que a gente tem é de até 300 pessoas, dependendo da área, com o distanciamento social de 1,5 m entre uma mesa e outra. Neste final de semana, decidimos tomar medidas mais duras. Fomos ao centro do Recife, fechamos alguns estabelecimentos, alguns com mais de 500 pessoas dentro”, disse.

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No bairro do Recife, o Downtown Pub foi interditado pelo Procon-PE porque descumpria alguns dos protocolos, entre eles, aglomeração de pessoas, consumidores circulando sem máscara, e fazendo consumo de bebida e comida em pé, além de que na entrada não tinha o fornecimento de álcool 70%.

O Parrilheira, na Zona Sul, que já tinha sido interditado pelo órgão de defesa do consumidor no dia sete de novembro, estava funcionando além do horário permitido e estava com aglomeração dentro e na frente do estabelecimento.

Já o Cais Roof Top, no Centro, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros e pela Dircon. O local não possuía alvará de funcionamento, a saída de emergência estava obstruída e não havia extintores.

No Sub Urban Bar, em Boa Viagem, o Corpo de Bombeiros decidiu pela interdição porque os extintores estavam vencidos e o estabelecimento não possuía um projeto em caso de incêndio. Também foram encontradas irregularidades pela Vigilância Sanitária.

Segundo o secretário Pedro Eurico, caso as empresas descumpram as normas, o fechamento do estabelecimento será definitivo. “Nós vamos aplicar uma multa, que é gradativa, de acordo com o número de infrações verificadas e vamos autorizar a reabertura, mas só depois da assinatura de um termo de ajuste de conduta. Essas empresas, se descumprirem essas normas, a gente vai fechar definitivamente. Essa é uma decisão de governo e nós não vamos abrir mão. Não queremos prejudicar os estabelecimentos comerciais, queremos garantir uma economia que funcione, mas com responsabilidade”, afirmou.

Pedro Eurico ainda comentou que alguns estabelecimentos estão tentando se esquivar da responsabilidade. “Alguns desses clubes colocam o evento em nome de uma pessoa física, mediante um contrato de gaveta, e fazem de conta que o clube não tem nada a ver com isso. Tem, e vai responder”, garantiu.

Como denunciar

Os consumidores que presenciarem irregularidades podem fazer denúncias no 0800.282.1512 e até enviar vídeos e fotos para o WhatsApp – 81 3181.7000.