O governo decidiu se vai ou não adiantar, em 2021, parte dos pagamentos do 13º salário de pensionistas e aposentados para desacelerar a queda na economia, após o fim do auxílio emergencial, como vinha sendo especulado.
Normalmente, a primeira parcela do 13º da Previdência é paga em agosto e a segunda parte em novembro. No entanto, o Governo decidiu adiantar o benefício. A ideia é que o valor seja pago até março.
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (13), portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acima de um salário mínimo. Os benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas terão aumento no valor, em 2021.
Em 2020, o 13º do INSS foi integralmente pago no primeiro semestre, como uma das medidas de enfrentamento ao impacto econômico da pandemia de covid-19. Os pagamentos somaram R$ 47,5 bilhões.
A equipe de Paulo Guedes também estuda antecipar os repasses do abono salarial. Essa medida, no entanto, deve demorar mais para ser anunciada, porque depende de dados, que ainda serão repassados pelos empregadores.
A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano passado.
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