Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.
Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.
A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais.
Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.
Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.
O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.