BRASÍLIA

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira

Deputado federal Daniel Silveira (PSL) foi preso na terça-feira (16)

Da Agência Brasil
Da Agência Brasil
Publicado em 19/02/2021 às 18:23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
FOTO: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Leitura:

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no momento de sua prisão, ocorrida na terça-feira (16).

Após ser preso pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro. No local, o parlamentar discutiu com uma servidora do órgão após se recusar a utilizar máscara facial como medida de proteção à covid-19.

>> Prisão de deputado Daniel Silveira não vai afetar pautas, como o novo auxílio emergencial, diz presidente da Câmara dos Deputados

>> Daniel Silveira: Raul Henry quer que Câmara dê punição exemplar ao deputado bolsonarista que ameaçou ministros do STF

>> Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira (PSL)

No documento enviado ao STF, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pede que sejam apurados os crimes de desacato e infração de medida sanitária preventiva.

Neste momento, a Câmara decide se o deputado ficará preso. Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

Defesa

A defesa de Silveira argumenta que a prisão representa "violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.

Vídeo motivou prisão

A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite de terça-feira (16) foi motivada pela publicação de um vídeo no canal do YouTube do parlamentar. No vídeo, Daniel, que é bolsonarista, faz insultos aos ministros do STF e chega a dizer que já imaginou os magistrados apanhando.

O vídeo foi publicado na segunda-feira (15) e tem 19 minutos e 12 segundos de duração. Na gravação, Daniel critica o ministro Edson Fachin que classificou como “intolerável e inaceitável” qualquer forma de pressão contra o Judiciário. A fala de Fachin foi feita após a divulgação de uma mensagem postada em 2018 pelo ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, no Twitter. Na época, às vésperas de um julgamento de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, Villas Bôas disse que o Exército tinha “repúdio à impunidade”.

Mais Lidas