O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) falou sobre a retomada do auxílio emergencial, em 2021, durante uma live promovida pelo jornal Valor Econômico, nessa terça-feira (23).
Lira voltou a defender a aprovação de um auxílio emergencial para atender os mais vulneráveis, mas com responsabilidade fiscal.
Ele destacou que o valor aprovado no passado de R$ 600 ajudou muito a economia e os mais necessitados, mas afirmou que não há espaço fiscal para esse valor agora.
Segundo ele, o novo benefício deve ser feito com responsabilidade, mas não houve referência do valor do novo auxílio emergencial.
Lira defendeu ainda um programa permanente de renda que substitua ou amplie o bolsa família.
“Vamos ter que fazer um ajuste fino, ajustar quem está fora do cadastro único e dar perspectiva de um programa permanente, mas para isso voltamos para a folga orçamentária, não dá para ferir o teto sem readequar as despesas. Não dá para discutir um novo programa sem uma contrapartida de ter uma forma diferente de fazer o orçamento” explicou o presidente.
Arthur Lira também avalia positivamente a inclusão de uma cláusula de calamidade no texto das PECs Emergencial e do Pacto Federativo para abrir espaço fiscal e permitir flexibilidade orçamentária para incluir mais três ou quatro meses de auxílio emergencial.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, que vai viabilizar o retorno do auxílio emergencial, disse que, enquanto as parcelas do auxílio forem pagas, o Planalto trabalha na elaboração do novo programa social para substituir o Bolsa Família.
O parlamentar reconhece a importância do programa, mas diz que é necessário modernizar a ajuda para as pessoas de baixa renda. "Eu vejo que é fundamental para um país como o nosso, com tantas distorções, você ter um programa mais moderno que o Bolsa Família. Hoje nós sabemos que quem está no Bolsa Família tem medo da carteira assinada", defendeu.
O presidente da Câmara dos Deputados defendeu a desvinculação das receitas do Orçamento da União e afirmou que essa alteração não vai retirar recursos da saúde, nem da educação. A proposta acaba com a exigência constitucional de gastos mínimos obrigatórios nas duas áreas. Segundo Lira, a ideia é apenas tirar o engessamento imposto aos gestores dos entes federados (União, estados e municípios).
Na avaliação do presidente da Câmara, muitas vezes, para cumprir a exigência constitucional, os prefeitos e governadores são obrigados a fazer gastos desnecessários nas áreas de saúde e educação. Lira criticou os parlamentares que afirmam que os recursos nessas áreas serão reduzidos. “É muita leviandade do parlamentar dizer que, com a desvinculação, a educação e a saúde vão perder recursos. Isso é versão de corporações”, criticou.
Segundo Lira, ainda não há uma contagem de votos para saber se a proposta seria aprovada. O importante, para ele, é discutir o tema. “Que essa discussão seja feita de forma transparente, mas essa discussão precisa ser trazida”, defendeu.
“Você chega com programa como o médico da saúde da família: o governo entra com 20%, e o município, com 80%. É muito custo repassado e machuca muito [os municípios]. Isso que se faz com que seja o ponto central de discussão”, ressaltou Lira.
Este conteúdo é exclusivo para assinantes JC
Não localizamos uma assinatura ativa do JC para esta conta.
Para acessar este e outros conteúdos exclusivos, assine aqui.
Seu e-mail não é {{ email }} ou precisa trocar de conta?
Entre novamente.
{{ signinwall.metadata.blocked_text }}
Já é assinante?
Selecione o seu plano
{{ plans.first.name }}
R$ {{ plans.first.formatted_price }} /{{ plans.first.subscription_type }}
{{ plans.first.paywall_description }}
{{ plans.second.name }}
R$ {{ plans.second.formatted_price }} /{{ plans.second.subscription_type }}
{{ plans.second.paywall_description }}
{{ plans.third.name }}
R$ {{ plans.third.formatted_price }} /{{ plans.third.subscription_type }}
{{ plans.third.paywall_description }}
Pagamento
Assinatura efetuada com sucesso!
Agora você tem acesso a todo o conteúdo do nosso portal!
voltar para o conteúdoNão foi possível realizar sua assinatura.
Por favor, verifique as informações de pagamento e tente novamente.