Diante do aumento dos casos da covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI em Pernambuco, a partir desta segunda-feira (1º), até 10 de março, está suspenso o expediente presencial em todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Pernambuco. A medida consta em ato conjunto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
A suspensão vale para a jurisdição cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, turmas recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s. Segundo o ato, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão em regime diferenciado de trabalho remoto, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. O ato informa ainda que ficam suspensos, a partir da segunda-feira, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades.
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Somente em caráter "excepcionalíssimo", diz um trecho do ato, o diretor de cada foro poderá autorizar protocolamento por meio presencial. Enquanto a suspensão das atividades presenciais vigorar, as audiências e as sessões do TJPE de primeiro e segundo graus serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência ou plenário virtual.
As exceções são sessões em que o réu for um preso. "Fica autorizada, a critério do magistrado, a realização de sessões de julgamento no Tribunal do Júri, convocadas exclusivamente quando ser tratar de réu preso, bem como a realização de audiências criminais já agendadas, especificamente quando não puderem ser realizadas exclusivamente por videoconferência ou na modalidade virtual", diz um dos artigos do documento.
Em Pernambuco, segundo boletim epidemiológico de sábado (27) da Secretaria Estadual de Saúde (SES), houve registro de 1.455 novos casos da covid-19. O Estado totaliza, até agora, 298.859 casos confirmados da doença, sendo 32.430 graves e 266.429 leves. Também foram confirmados 29 óbitos. Com isso já são 10.974 mortes provocadas pelo vírus.
Em relação à vacinação, a Secretaria de Saúde informa que Pernambuco já aplicou 397.950 doses da vacina contra a covid-19, das quais 289.930 foram primeiras doses. O Estado tem cerca de 9,6 milhões de habitantes, conforme o IBGE
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