O governo já tem a pronto um calendário inicial de pagamentos do auxílio emergencial. Com a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial - que abre espaço para o programa nas contas públicas-, o benefício já tem um calendário prévio para beneficiários do Bolsa Família.
O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores para o auxílio emergencial: R$ 175 e R$ 375.
O calendário inicial tem como base a programação de 2020. Como o público do Bolsa Família tem uma base cadastral mais estruturada, deve ser o primeiro a receber o auxílio emergencial em 2021.
Tal grupo recebe sempre nos últimos dias do mês. Agora, em março, o dinheiro começa a ser depositado no dia 18, daí vem a previsão para início do pagamento do auxílio emergencial, confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Além do pagamento normal e do auxílio emergencial, os beneficiários Bolsa Família também recebem o 13º salário, pago pelo Governo do Estado. [Confira aqui o calendário completo do 13º salário do Bolsa Família]
O aplicativo para acompanhar o recebimento das novas parcelas do auxílio emergencial, o Caixa Tem, será o mesmo de 2020.
Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais. O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.
Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
Os valores e o período de repasses (mais 4 meses) serão definidos por uma medida provisória (MP), que será editada assim que o Congresso fechar a tramitação da PEC Emergencial 186, aprovada em primeiro turno no Senado.
A previsão é que o texto seja analisado na Câmara em 10 de março - e a MP, divulgada na sequência.
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