A Medida Provisória (MP) que autoriza a criação do Auxílio Emergencial deve ser promulgada nesta segunda-feira (15). O texto foi aprovado por deputados e senadores na semana passada. Na prática, com a promulgação da MP, o governo pode divulgar oficialmente quem vai receber o benefício neste ano, o valor, a quantidade de parcelas e o calendário de recebimento do auxílio. Nas últimas semanas algumas fontes do governo já falaram sobre alguns pontos.
O governo tem à disposição R$ 44 bilhões de reais que foram autorizados pelos deputados e senadores para serem gastos com o auxílio emergencial. Este montante demonstra que o auxílio emergencial 2021 será bem diferente do auxílio que chegou às famílias no ano passado, quando o governo gastou cerca de R$ 290 bilhões com o programa.
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Para este ano, a expectativa é que cada beneficiário receba R$ 250 em quatro parcelas. Quem mora sozinho deve receber R$ 150. Por outro lado, mães solteiras devem receber R$ 375. Essas informações foram passadas por membros do governo, mas podem sofrer alterações até o momento do lançamento do programa.
Calendário de pagamento do Auxílio Emergencial 2021
Como a MP que autoriza a recriação do programa foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, esperava-se que o programa fosse lançado até a última sexta-feira (12), a fim que de que os beneficiários começassem a receber o benefício ainda neste mês de março. Mas, como a promulgação da MP ficou para esta segunda, ganham força os rumores de que o dinheiro só vai entrar na conta dos beneficiários no próximo mês de abril.
Se o benefício começar a ser depositado em abril, as parcelas devem se estender por maio, junho e julho. O governo também deve seguir o calendário do Bolsa Família para fazer o pagamento do auxílio emergencial.
Outro indício de que o benefício deve ficar para abril é que o calendário de atualização do cadastro que todos os beneficiários do auxílio do ano passado devem fazer segue até o dia 31 de março.
Para evitar que haja instabilidade na plataforma, o governo dividiu de acordo com o mês de nascimento a data correta para que a população atualize as informações no aplicativo Caixa Tem.
De acordo com o jornal O Globo, a equipe econômica do governo não descarta a possibilidade do auxílio durar mais de quatro meses, a depender do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil.