STF mantém decisão de Edson Fachin, anula condenações contra Lula e o torna elegível

Em plenário realizado nesta quinta-feira (150, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos ministros (8 x 3), manter a decisão de Edson Fachin e anular as decisões da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o petista recupera os seus direitos políticos, volta a ser considerado ficha limpa e pode se candidatar as eleições de 2022.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso foram favoráveis a anulação das acusações e decisões da Lava Jato contra o ex-presidente, entendendo que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos que acabaram condenando Lula: do sítio de Atibaia, do tríplex do Guarujá, além das acusações referente a sede do Instituto Lula e a possíveis doações para a entidade.

Já os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contrários a anulação das decisões da Lava Jato.

NOVO JULGAMENTO

Com isso, os casos envolvendo as acusações feitas à Lula e que foram julgadas pela força-tarefa da Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba, serão repassadas para outros magistrados, que começaram os processos do zero. Acolhendo novos depoimentos e analisando todas as provas novamente.

Estou tranquilo. Tem gente que gosta de fazer confusão, dizendo que a anulação dos meus processos é a anulação da Lava Jato. É a anulação do meu caso. A minha briga é com o meu caso específico. Estou discutindo a minha inocência. Se alguém roubou que seja preso. #LulaNaRádioOPovo
— Lula (@LulaOficial) April 15, 2021
 

Como todo esse trâmite jurídico leva tempo, dificilmente a corte julgará as acusações antes da eleição do próximo ano e, com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ter os seus direitos políticos mantidos até o pleito.