O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Rocha, disse que “falta boa vontade, bom senso e iniciativa das instituições” para conseguir solucionar os problemas relacionados ao Edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, na zona sul do Recife. Rocha foi o magistrado que autorizou a desocupação do condomínio, e participou do Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta sexta-feira (16). Desocupado há dois anos, o prédio segue sem qualquer solução: não houve reforma, não há interesse da iniciativa privada para comprar o espaço, tapumes que interditavam o prédio foram roubados e há novos ocupantes no térreo.
“Solução existem várias. Uma delas é a desapropriação do prédio, através das instituições públicas. Desapropriar para fins de interesse público. Mas não é tão fácil por questões de recursos, questões sociais, os desdobramentos que o setor público não consegue ser ágil”, disse Luiz Rocha, após explicar que o problema deveria ser resolvido em conjunto pelas instituições, Judiciário e iniciativa privada.
“A situação mais rápida seria o interesse do setor privado [de comprar o espaço], mas encontrando a receptividade do setor público, [na] questão de IPTU [por exemplo], assim como dos proprietário, e Judiciário de facilitar, conciliar, para formatar de maneira legal algo em que todos tenham atendidas suas demandas, desde os ocupantes e proprietários até os investidores. Porque ninguém quer investir uma fortuna sem ter segurança jurídica”, comentou no Passando a Limpo.
Entrevista
O juiz disse que, para ele, não foi fácil tomar a decisão de autorizar a desocupação. Na entrevista, ele disse que o prédio tinha ocupantes regulares e irregulares. Ele lembrou que há problemas relacionados à segurança pública também.
Ouça a entrevista na íntegra: