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Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

O ministro do STF autorizou a busca e apreensão contra 10 apoiadores do governo de Jair Bolsonaro

Publicado em 25/08/2021 às 19:36
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente do Senado formalizou, nesta quarta-feira (25), mas decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o blog Natuza Nery, o entendimento da área jurídica e também do próprio senador é de que não haveria “justa causa” para atender a solicitação e adequá-la à chamada Lei do Impeachment.

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O documento assinado por Jair Bolsonaro foi protocolado por um auxiliar do mandatário na sexta-feira (20). Recentemente, a decisão do ministro foi de autorizar busca e apreensão contra 10 apoiadores do governo, como o deputado Otoni de Paula e o cantor Sérgio Reis, por incitar atos antidemocráticos. Foi a primeira vez na história da República que um presidente pede o afastamento de um ministro do STF, segundo a apuração do Correio Braziliense.

Resposta do STF

Em nota, o STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República. "O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal. O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal''.

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