O Senado aprovou, nessa terça-feira (19), por 76 a 1, o projeto de lei que cria o auxílio gás, subsídio para famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. O texto agora volta para a Câmara dos Deputados. Segundo o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o gás de cozinha teve um aumento 'brutal' e tornou-se artigo de luxo.
"As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. A subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população", justificou o relator.
O auxílio gás será destinado às famílias inscritas no Cadúnico do Bolsa Família, com renda mensal per capita igual ou inferior a meio meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros alguém que receba o benefício de prestação continuada (BPC).
O valor pago será feito preferencialmente à mulher responsável pela família e será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional do botijão de 13 kg, que atualmente é de R$ 100.
"Cada família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade", explicou o relator.
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