O sistema de pagamentos instantâneo PIX completa 1 ano de funcionamento no Brasil e passa a ter várias mudanças a partir desta terça-feira (16).
O mecanismo permitirá que o banco que responde pela conta do cliente consiga efetuar um bloqueio preventivo de recursos da conta por até 72 horas, caso haja suspeita de fraude. Sempre que houver o bloqueio cautelar, a instituição bancária deverá comunicar o cliente imediatamente.
A notificação de infração vai deixar de ser facultativa e será obrigatória a partir de agora. A medida vai permitir que as instituições registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do cliente e na numeração da conta quando houver "fundada suspeita de fraude". Essas informações ficarão compartilhadas com as outras instituições financeiras para reforçar aos mecanismos de prevenção a fraudes;
A devolução será feita pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor. Pode ser de iniciativa própria ou por pedido do prestador de serviço do usuário pagador, quando houver fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
De acordo com o Banco Central, a ideia é que os mecanismo "criem incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes". Atualmente, há cerca de 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas.
Desde outubro passado, o limite de transferência de R$ 1 mil entre 20h e 6h feita por pessoas físicas.
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