O ano de 2022 começou com mudanças importantes para os motoristas brasileiros. Isso porque o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar mais caro (saiba quanto abaixo), o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) não pesará no bolso e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará de cara.
Uma das mudanças mais importantes tende a ser o aumento do valor médio do IPVA em todo o país em 2022. A diferença não será na alíquota cobrada pelos estados, que permanecerá a mesma, mas no valor de venda dos veículos, que sofreu uma grande valorização no ano passado.
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De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cujos dados são usados para definir o valor do IPVA, os veículos usados ficaram 31,8% mais caros em 2021. Já os novos tiveram um aumento de 19,3%.
Em Pernambuco, o aumento médio no tributo será de 20%. Já no Estado de São Paulo, em média, a alta no tributo será de 30%. No Distrito Federal, o valor ficará em média 10% mais caro.
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Isenção no DPVAT
Se, por um lado, o IPVA aumenta, pesando ainda mais no bolso dos donos de veículos, por outro, um alívio para o condutor será a isenção no pagamento do seguro obrigatório, o DPVAT, pelo segundo ano consecutivo. A medida foi aprovada em dezembro de 2021 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
De acordo com o colegiado,o Fundo do DPVAT, criado pela Caixa Econômica Federal para cobrar prejuízos com acidentes de trânsito, conta com recursos suficientes para passar o ano de 2022. Ele é mantido por um consórcio de seguradoras e recebeu R$ 4,3 bilhões desde que foi criado em fevereiro de 2021.
O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.
A isenção do DPVAT 2022 vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório 2022. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.
Nova CNH
Outra novidade de 2022 será a entrada em vigor da nova CNH. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução nº 886, no dia 13 de dezembro, anunciando que o novo modelo começará a ser emitido no dia 1º de junho de 2022.
O documento contará com novos dispositivos de segurança contra falsificação, como tinta que brilha no escuro e itens visíveis somente sob luz ultravioleta e contará com um QR code. O modelo seguirá sendo emitido em papel e no modelo digital, por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
A transição para o novo modelo só será obrigatória para novos condutores ou para quem renovar a CNH a partir de junho.
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