DECISÃO JUDICIAL

FGTS: trabalhadores podem ganhar cerca de R$ 10 mil em 2022; veja se tem direito e como solicitar


Com os preços de produtos como alimentos e vestuários em alta, esta notícia pode alegrar trabalhadores de todo o Brasil

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 18/01/2022 às 11:10
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Marcello Casal JrAgência Brasil
Real,dinheiro, moeda - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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Com os preços de produtos como alimentos e vestuários em alta, uma notícia pode alegrar trabalhadores de todo o Brasil. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda em 2022 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que busca revisar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com isso, profissionais brasileiros podem receber, em média, R$ 10 mil do fundo.

 

Saiba como solicitar a quantia

A ADI foi impetrada em 2014 pelo partido Solidariedade. Seu julgamento estava marcado para 13 de maio de 2021, mas foi excluído da pauta pelo presidente do STF, Luiz Fux, e segue sem uma data definida.

A demora pode ser algo ruim para quem já ajuizou ação enquanto pode ser encarada como um prazo a mais para os trabalhadores que ainda não ingressaram com a ação.

Entre os pedidos ajuizados, os valores máximos chegam a R$ 72 mil, porém devem ficar na média de R$ 10 mil por trabalhador. Isso porque, caso seja aceita, a aplicação da inflação em vez da taxa referencial vai permitir que o governo pague a diferença dos rendimentos do saldo do FGTS ao trabalhador.

É possível realizar a simulação de quanto o trabalhador poderá receber pela ferramenta LOIT FGTS, que calcula de forma gratuita o saldo que cada pessoa teria com a alteração no índice. Para isso, basta acessar o site da plataforma.

Para se ter uma ideia, os cálculos realizados pela plataforma já superaram o montante de 1 bilhão de reais, o que revela o potencial da discussão jurídica.

Como participar da ação?

Os trabalhadores que tiveram contribuição ao FGTS a partir de 1999 podem dar entrada na revisão por meio de um processo na Justiça, pois a decisão do STF pode beneficiar apenas esses casos.

Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar com a ação.

Economista dá dicas sobre como utilizar o seu FGTS da melhor forma; veja o vídeo do programa Por Dentro de 1º de julho de 2020 e confira:

 

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