Auxílio-gasolina: Quem tem direito? Quando começa a ser pago? Já está valendo?

Com o preço mais alto da gasolina, cresce a dificuldade para que motoristas que dependam dos veículos para trabalhar, abasteçam seus carros, motos e caminhões.

Vale lembrar que na última sexta-feira (11), a Petrobras elevou o preço da gasolina em 18,8% e do diesel em 24,9%.

Por causa disso, foi pensado o Auxílio-gasolina. O benefício tem como objetivo ajudar motoristas de baixa renda como caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas a financiar parte das despesas com combustível.

O benefício ainda não está valendo, visto que por enquanto se trata de um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Por causa disso, ainda não há data para pagamentos.

O texto já foi aprovado pelo Senado, mas ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, assim, seguir para a sanção presidencial.

Auxílio-gasolina: como será pago?

O projeto de lei 1.472/2021 determina que o auxílio seja pago conforme o tipo de motorista e veículo, com valores diferentes, confira:

• Auxílio de R$ 300: Motoristas autônomos da área de transporte de cargas e individual, como taxistas, motociclistas de aplicativos, condutores/pilotos de embarcações de pequenas e motoristas de aplicativos (Uber, 99, etc);
• Auxílio de R$ 100: motos de até 125 cilindradas e motoristas de ciclomotor;
  Famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
• Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.

Quais são as regras para receber o benefício?

O aumento dos preços dos combustíveis afeta justamente a inflação e o orçamento dos brasileiros. Confira a seguir quais são as regras para receber o auxílio:

• Então, caso o motorista receba o Auxílio-gasolina no valor de R$ 100, será estabelecido um valor limite de um benefício por família.
  
• Nos valores de R$ 100 e R$ 300, os trabalhadores terão que possuir renda familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.636).
  
• O Projeto de Lei definiu que o governo federal que irá fazer a seleção dos beneficiários e que os cidadãos que recebam o Auxílio Brasil terão prioridade. Foi esclarecido também que a disponibilidade de orçamento será conforme a concessão dos benefícios. O gasto estimado seria de R$ bilhões.

Os aumentos progressivos atuam diretamente na economia, pois, após os preços chegarem no consumidor, eles são reajustados para arcar com todos os custos.

Por este motivo, o governo procurou um modo de reduzir os impactos causados no bolso do trabalhador.