O pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de serem proibidas as manifestações políticas que estão acontecendo no festival de música Lollapalooza foi atendido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi do ministro do TSE Raul Araújo. O PL entrou com o pedido nesse sábado (26), quando a cantora Pabllo Vittar declarou publicamente apoio ao ex-presidente Lula durante o show que fez no festival.
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Decisão
Segundo o ministro, "a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento [...] caracteriza propaganda político-eleitoral", disse em sua decisão.
Com isso, qualquer "realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival" está proibida. O descumprimento pode acarretar uma cobrança de multa no valor de R$ 50 mil por ato.
Veja algumas reações na web:
Não vimos esse vigor do @TSEjusbr em motociata, jegueata e outras passeatas eleitorais...
— xico sá (@xicosa) March 27, 2022
Pro TSE só não pode manifestação contra Bolsonaro. Motociata, outdoor e comício do presidente tá liberado. O nome disse é censura! pic.twitter.com/iNNY9w9txd
— militante cansado (@pinkbloc_) March 27, 2022
Perguntinha: o TSE vai multar os pastores que, diariamente, determinam nos cultos em quem os fiéis devem votar ou aí pode?
— Antonio Tabet (@antoniotabet) March 27, 2022
Manifestação política no Lollapolooza
Quando terminou o seu show no Lollapalooza, a cantora Pabllo Vittar gritou "Fora Bolsonaro" e levantou uma toalha que tinha a estampa do rosto do ex-presidente Lula.
Por causa disso, o PL, partido de Bolsonaro, entrou com um pedido no TSE afirmando que a atitude da cantora "fere inúmeros dispositivos legais".
"Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada, além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato", o partido afirmou no documento.
O partido de Bolsonaro destacou, ainda, que o público do Lollapalooza contou com 100 mil pessoas na sexta-feira, quando a cantora se manifestou. Assim, teria sido uma "reprodução inestimável das manifestações na internet," de forma que a propaganda fosse levada ao conhecimento "de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro".
O PL também pediu para que o TSE acionasse "de imediato" a organização do Lollapalooza, e proibisse a manifestação de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato.
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