Ísis Lima
Publicado em 13/04/2022 às 14:56
A semana será mais curta para estudantes e parte dos trabalhadores. É que a Sexta-feira Santa será celebrada na próxima sexta (15). A data faz parte do calendário católico e muda a cada ano.
No entanto, uma dúvida costuma surgir nesse período: Sexta-feira Santa é feriado ou ponto facultativo? Entenda abaixo.
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Conforme diz a Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, a Sexta-feira Santa é um feriado nacional que se realiza na Semana Santa.
Portanto, Sexta-feira Santa é feriado e não ponto facultativo, como muitos podem pensar. Vale destacar que o ponto facultativo é um artifício da administração pública, segundo a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho. Por isso, é algo válido apenas para servidores e demais funcionários públicos sob a reponsabilidade do governo.
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