A defesa de crianças e adolescentes ainda é um desafio da sociedade. Essa mesma sociedade que comporta os chamados agentes violadores de direitos. Parentes próximos, entidades e até órgãos que deveriam proteger muitas vezes são o causador de diversos males aos indefesos.
E na capital pernambucana, um deles se destaca. De acordo com dados obtidos pela Rádio Jornal, via Lei de Acesso à Informação junto aos conselhos tutelares do Recife, o maior agente violador da cidade são as instituições de ensino. Somente nos primeiros 3 meses deste ano, foram registradas 4946 violações em todos os bairros da capital.
Romero Silva, que é psicólogo, técnico do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA), explica que uma instituição de ensino se torna um agente violador quando não oferece vagas suficientes para as famílias.
Ouça a reportagem de Max Augusto:
“Nesse início de ano, especificamente na cidade do Recife, um grande desafio que todas as regiões administrativas têm encontrado é de que as vagas nas escolas não têm sido suficientes para comportar toda a população de crianças e adolescentes”, pontua Romero Silva.
Nesse quesito, o bairro da Várzea é campeão. São 444 violações das instituições de ensino contra crianças e adolescentes, apenas no primeiro trimestre deste ano.
O coordenador do conselho tutelar da RPA 04 do Recife, Lucas Peixoto, que atende a Várzea e outros 11 bairros, explica que a falta de vagas é um problema frequente na localidade, que se agravou com o retorno às aulas presenciais, após o período mais intenso da pandemia do novo coronavírus.
Ele pontua ainda que até o momento são cerca de 1.200 solicitações de vagas não atendidas.
Resposta
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, informa que, ao longo dos anos de 2020, 2021 e 2022, foram criadas cerca de 2500 novas vagas em creches (0 a 3 anos de idade) no município. A gestão municipal confirma que houve um aumento na procura por vagas nesta etapa de ensino, não só no Recife, mas em todas as cidades, especialmente nas capitais por todo o país.
O aumento na demanda por vagas em creches é consequência da crise econômica, que foi agravada com a pandemia da Covid-19, resultando em dificuldades financeiras para várias famílias e no fechamento de muitas unidades privadas de ensino. Por isso, a Prefeitura do Recife criou o Infância na Creche, o maior programa de expansão de vagas em creches da história da capital pernambucana.
A iniciativa, que tem o objetivo de criar 7 mil novas vagas em creches até 2024, trabalha em quatro eixos:
- construção de novas creches com foco na expansão da infraestrutura própria;
- ampliação e requalificação de unidades já existentes;
- parcerias com instituições sem fins lucrativos, atuando em conjunto com unidades comunitárias vinculadas a ONGs, fundações e cooperativas educacionais;
- além de parceria público privada para a viabilização da construção de creches através de parcerias, sendo esses projetos uma das prioridades da atual gestão.
A gestão municipal informa ainda que não trabalha, atualmente, com lista de espera para estas unidades de ensino. Com relação ao bairro da Várzea, a gestão informa que já existe um projeto de construção de uma unidade na região, além de uma escola de referência, ampliando a oferta de vagas.
Além disso, o bairro da Várzea conta, atualmente, com a expansão da Escola Municipal do Dom, alavancando a capacidade de atendimento para 440 alunos, divididos em dois turnos.
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